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Autonomia financeira

Em tempos de crise financeira, todos ficam mais atentos aos custos de vida. E o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), consciente desse cenário, também busca gerir as verbas e angariar recursos com a finalidade de implantar novos pontos de atendimento, ampliar e tornar mais eficiente os serviços prestados ao cidadão, suprindo a demanda social de Justiça.

Prova disso é o trabalho que está sendo realizado pela Diretoria de Finanças e Informação de Custos (Dific) para garantir mais transparência, fiscalização e no futuro arrecadação de receitas próprias para gerir as despesas administrativas do Judiciário no estado.

Seguindo a diretriz defendida pela atual gestão e que está em consonância com o Planejamento Estratégico do TJAC para o sexênio 2015-2020, a Dific está trabalhando na recuperação dos créditos judiciais e fiscalização e controle da arrecadação dos serviços extrajudiciais.

Os créditos judiciais são oriundos das taxas, multas e custas processuais, isto é, os valores estabelecidos nas sentenças para cobrir os gastos com correios, comunicações telefônicas, transportes de diligências, retribuição de peritos e outros necessários ao andamento do processo.

E os serviços extrajudiciais são os atos e documentos, tais como registro de imóveis, registro de títulos de documentos, notas, contratos, que são emitidos pelos cartórios.

Tem sido feita a intensificação das ações para recuperar créditos judiciais, decorrentes de dívidas processuais não pagas, através de protestos em cartórios. Com a concretização da recuperação dos créditos, estima-se arrecadar R$ 600 mil até 2017.