Direito Global
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Sem lenço e sem documento

A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas nesta situação na Bahia é o objetivo do projeto “Sou Gente de Verdade”, do Ministério Público estadual, cujo pontapé inicial já foi dado.

Em reunião realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotora de Justiça Maria de Fátima Macêdo, apresentou os objetivos e estratégias de execução do projeto para cerca de 20 representantes de associações de bairros de Salvador; do programa Todos Pela Educação (Topa), da Secretaria Estadual de Educação (SEC); da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.