O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária”.
Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é um estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil , de acordo com Moraes. O que representa quase 40% da população carcerária brasileira.
Desses, a metade está presa por crimes que não envolvem violência e poderia ter a situação revista, na avaliação do ministro, e talvez colocada sob sanções mais brandas, como prestação de serviços comunitários ou submetida ao uso de tornozeleiras eletrônicas.