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Crítico feroz

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, é um crítico do foro por prerrogativa de função. Segundo ele, esse instrumento “é um problema porque ele gera impunidade. Ele é um problema porque desgasta o Supremo. Ele é um problema porque não se justifica numa República. Ele é um resquício aristocrático e que tem produzido a consequência nefasta no Brasil de gerar impunidade.”

Para o ministro, o foro privilegiado é “feito para não funcionar” e “desgasta o Supremo”. Barroso afirmou que o STF não foi feito para julgar ação penal e que não é aparelhado para isso. Ainda alertou para o fato de que o foro por prerrogativa permite manipulação da jurisdição. “Quando está quase julgando, o sujeito renuncia, baixa para 1ª instância e começa tudo de novo.”

Na visão do ministro, o foro privilegiado vira um empecilho quando coloca frente a outros temas jurídicos importantes, que afetam a vida de milhares de pessoas na sociedade. “Se você ficar instruindo processo criminal, você não está fazendo outras coisas.” Como solução, propôs a criação de uma vara Federal especializada, sediada em Brasília, com um juiz escolhido pelo STF e diversos auxiliares, para o julgamento dos casos relacionados a foro por prerrogativa de função.

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