Direito Global
blog

Mulher estupra homem

A Polícia Civil em Praia Grande, no litoral de São Paulo, ainda não identificou quem é a mulher que estuprou um estudante de 21 anos, na última terça-feira (1), após ele ter descido de um ônibus no bairro Vila Tupi. Durante a abordagem, a mulher, que contou à vítima que havia acabado de terminar um relacionamento, disse que o acusaria de estupro caso ele não mantivesse relações sexuais com ela.

O jovem disse que a mulher aparentava estar alcoolizada. Ela obrigou o estudante a ir para a casa dela, mas no caminho, parou atrás de um carro que estava estacionado na rua e se despiu. Segundo o estudante, o ato sexual foi consumado naquele local após a garota ter ameaçado chamar a polícia para falar que, na verdade, ele havia tentado estuprá-la.

Antes de 2009, o termo estupro era utilizado apenas para crimes de violação sexual envolvendo mulheres. A Lei Ordinária Federal n. 12.015, de 7 de Agosto de 2009, fez com que o crime de estupro se transformasse no ato de constranger alguém, independente do sexo, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjução carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.