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O foro e o STF

Apesar de alguma resistência, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem se manifestado contra a foro privilegiado e defendido a mudança da Constituição nessa matéria. Na Primeira Turma, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, já se pronunciaram publicamente nesse sentido, além do Presidente, os Ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Edson Fachin.

Barroso defende a criação de uma Vara Federal especializada em Brasília, mas foi claro a respeito: “O importante é acabar com esta reminiscência aristocrática, que traz impunidade e desprestígio para o STF. Se a maioria preferir que a competência vá para a Justiça comum, também estou de acordo”. Ele entende que, na Justiça Estadual, parlamentares podem ser protegidos ou perseguidos. Ao passo que na Justiça Federal do Distrito Federal este problema inexistiria: “Brasília fica muito longe do Brasil”, brinca ele.

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