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Homenagem a Peluso

O Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao seu ex-presidente, ministro Cezar Peluso que se aposentou em agosto de 2012 quando completou 70 anos, idade-limite na época para permanecer na ativa como magistrado. A partir da aposentadoria, Peluso passou a advogar em parceria com o constitucionalista Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.

O discurso de homenagem a Peluso foi feito pelo decano do STF, seu antigo companheiro e que também presidiu a Casa, ministro Celso de Mello. Celso recordou os feitos do colega. E lembrou do último voto do ministro, proferido no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Naquela ocasião, Peluso explicou que “nenhum juiz verdadeiramente digno da sua vocação condena ninguém por ódio”.

“As condenações são uma imposição da consciência do magistrado, não apenas do ponto de vista funcional, mas também do ponto de vista social e ético, porque condena, Senhor Presidente, em primeiro lugar, por uma exigência de justiça; em segundo, porque reverencia a lei, que é a salvaguarda e a garantia da própria sociedade em que todos vivemos. E, ainda, Senhor Presidente, por amor e respeito aos próprios réus, porque toda condenação é, do ângulo metajurídico, um chamado para que, cumprida a pena, os condenados se reconciliem com a sociedade”, votou.

Para Celso, as palavras de Peluso “refletem, com inequívoca precisão, a superioridade moral e a grandeza profissional de um notável magistrado que sempre agiu, no desempenho da função jurisdicional, sine ira ac studio, “sem ódio e sem preconceito”, mesmo naquelas causas capazes de despertar elevado clamor social”.

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