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Destruição de caca-níqueis

O Tribunal de Justiça o Espírito Santo publicou autorizou a destruição de máquinas caça-níqueis e de bingo eletrônico após a realização da perícia em seus componentes eletrônicos. Além de não haver um local apropriado para depósito desses equipamentos, o seu armazenamento inadequado poderia trazer riscos à saúde pública, por se tornarem ambientes propícios à proliferação de pragas e insetos, em especial, larvas do mosquito Aedes Aegypti.

A destruição do material será feita pela autoridade policial, logo após a perícia que constatar a materialidade da contravenção de jogos de azar e/ou crime de contrabando e descaminho. Serão preservadas apenas as memórias dos equipamentos. De acordo com o ato, no caso de máquinas caça-níqueis e computadores de bingo eletrônico deverá ser separada e preservada ao menos uma memória (pen drive, cartão de memória, hard disk) em cada apreensão das máquinas ou do servidor (em se tratando de casas de bingo eletrônico que funcionem em rede), para remessa à Justiça.

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