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Sistema penal acusatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso confirmou presença na abertura do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília. Ele fará a palestra inaugural do evento na próxima segunda-feira, 21 de novembro, às 18 horas, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. As inscrições para acompanhar as atividades nos dias 22 e 23 de novembro são abertas ao público e poderão ser realizadas na hora, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de acordo com a disponibilidade de vagas.

O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e com apoio do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O objetivo do seminário é estimular o debate sobre o sistema penal em outros países e formas de sua concretização no Brasil. Durante três dias, autoridades e convidados do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, França e Uruguai irão debater e apresentar experiências retratando onde e em que medida o sistema penal acusatório se encontra implementado ou em fase de implementação.

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