Direito Global
blog

Violência doméstica

Um levantamento feito a partir da análise de 111 processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traçou o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a pesquisa, a maioria está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos.

O objetivo do levantamento, realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, é refletir sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, por meio de medidas desenvolvidas pelo “Projeto Violeta”.

Idealizado pelo Tribunal, o projeto oferece mecanismos de prevenção e punição para a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de acelerar o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade física e, até mesmo, com a vida em risco.

clica