As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará declararam a perda de patente dos militares 2º tenente da Polícia Militar Manoel Cardoso dos Santos por conduta irregular, indisciplina e comportamento descompromissado com a corporação militar, e do capitão PM Antônio Jorge Colares Carneiro por transgressão militar de vários preceitos éticos que o tornaram indigno de permanecer nos quadros da Polícia Militar.
No caso de Manoel dos Santos, conforme o processo, o militar teria apresentado conduta irregular, sobretudo a partir de maio de 2008 quando, apesar de estar de licença médica regular, exercia função civil de produtor executivo da entidade Casarão Cultural Floresta Sonora.
Já em relação a Antônio Carneiro, as acusações são de infrações ao Código de Ética Militar por ter, conforme o processo, forjado depoimentos e falsificado assinaturas de três policiais militares que estavam sendo investigados em Inquérito Policial Militar instaurado através de portaria. O referido inquérito tinha como encarregado para investigação o capitão Antônio Carneiro, que, após forjar os depoimentos e falsificar as assinaturas, teria também subtraído os mesmos depoimentos dos autos do inquérito policial.