Direito Global
blog

Audiência de custódia

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária. O ministro já havia levantado a questão em outubro, quando dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima, resultando em várias mortes. Moraes afirmou que o governo federal está providenciando, junto aos estados, a construção de novos presídios, com o aporte de R$ 1,2 bilhão.

O ministro, no entanto, disse que a medida sozinha não resolve o problema. “Não adianta o país ficar só construindo presídio. Precisamos deixar preso quem precisa ficar preso e retirar das penitenciárias quem não precisa estar, que pode ter um outro tipo de pena e está preso”, disse o ministro, na tarde de hoje, na capital amazonense. Segundo ele, as audiências de custódia tiram do sistema carcerário aqueles condenados por crimes sem violência ou grave ameaça.

“Milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas, traficantes estão em aberto. E há milhares de pessoas presas provisoriamente que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça. E já poderiam, se anteriormente existisse audiência de custódia, estarem em liberdade”, completou. Ele ainda explicou que 42% dos presos no Brasil são provisórios, quando a média mundial, segundo ele, é de 20%.

clica