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Conteúdo sexual

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que as operadoras que oferecerem serviços de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofereça conteúdo sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado, é de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que, apesar da internet, oferecer benefícios aos seus usuários, ela também desperta na sociedade “sérias preocupações”. Marcelo Aguiar ainda sustenta que a oferta de conteúdo pornográfico via rede de computadores possibilita que pessoas passem a ser “autossexuais”.