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Mutirão carcerário

Todas as Varas Criminais – Comuns e Especializadas -, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estarão realizando a partir desta semana um mutirão carcerário para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior. A intenção é proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso desses detentos e com isso reduzir o clima de tensão existente hoje nas unidades prisionais, após as rebeliões dos últimos dias e com mortes de presos.

As Varas Criminais irão trabalhar em caráter de urgência analisando a possibilidade de aplicação de medidas restritivas diversas à segregação da liberdade, bem como a avaliação dos casos com excesso de prazo que aguardam audiência ou julgamento. O Núcleo de Assessoramento Virtual, criado no final do ano passado por determinação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, prestará apoio integral para a realização do mutirão nas Comarcas do interior do Estado.

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