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Crimes leves

Devido ao massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola (Pamc), que deixou ao menos 33 mortos, o juiz da vara de execução penal Marcelo Lima de Oliveira, decidiu e liberou para prisão domiciliar 161 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Boa Vista, Roraima, por considerar que o local era inseguro para os presos e para os agentes que trabalham no local. Sobre o assunto o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Roberto Carvalho Veloso explicou:

– Há uma corrente que acredita que os condenados por crimes leves, ou seja, crimes que não tenha havido violência a pessoa, que esse indivíduo não fique recolhido a prisão. Roberto acredita que o Juiz encarregado desse processo tenha avaliado por esse aspecto. Ele cita como exemplo, uma das chacinas do Maranhão, em que um borracheiro, acusador de ter furtado dois pneus foi degolado por estar na penitenciaria.

Na opinião do presidente da Ajufe, a prisão domiciliar dentro dessa conjuntura é importante porque esvazia o presídio e evita que estas pessoas terminem sendo também vítimas desse tipo de chacina. “Os mais fracos são aqueles que terminam sofrendo as agressões, como tem ocorrido”, diz.

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