O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar e ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional. “Decidi apresentar o projeto quando tomei conhecimento de que um preso custa mais ao Estado do que um estudante de escola pública. Não dá para saber disso e ficar de braços cruzados. Só protocolei depois de parecer favorável da consultoria do Senado, especialmente quando à constitucionalidade e ao mérito”, explicou o senador.
O projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde abril do ano passado, onde será apreciado em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário. O relator era o senador José Medeiros, mas como ele deixou de ser membro da comissão, o projeto ainda aguarda a presidência da comissão indicar outro relator. Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer, caberá ao Ministério da Justiça regulamentar como será o pagamento em forma de trabalho.
Um dos detalhes que mais chamou a atenção é o custo de um preso ao Estado. No Amazonas, por exemplo, um detento custa aos cofres públicos R$ 4.129 por mês, segundo o Ministério Público de Contas do estado. O valor é quase o dobro da média nacional, que é de R$ 2.400. São Paulo gasta em média R$ 1.450 com cada preso por mês. São despesas com alimentação, manutenção e segurança, por exemplo. Agora, em Goiás, o custo mensal por detento é de R$ 2.111. No Rio Grande do Sul, de R$ 2 mil.
No Paraná e em Rondônia, o custo também é inferior. Em Rondônia, R$ 3 mil, e no Paraná, R$ 2.393. São informações do levantamento do grupo de estudos carcerários da USP de Ribeirão Preto.