Direito Global
blog

Posse do defensor

O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, será empossado hoje (17), às 10 horas, para o segundo mandato à frente do cargo. Ele foi eleito no dia 11 de novembro do ano passado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado por um total de 720 votos – ou seja, 85,2% dos defensores que participaram da eleição. A posse será na sede da instituição (Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar, Centro).

O defensor tem 43 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também concluiu o Mestrado em Direito Civil-Constitucional. Foi professor de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor nas Universidades Cândido Mendes e Estácio de Sá, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj) e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Castro foi aprovado em primeiro lugar no XVI Concurso Público da Defensoria do Rio e também foi o mais votado, em 2014, na eleição para a composição da lista com as três indicações para o cargo de defensor público-geral. Na ocasião, ele recebeu mais de 580 votos dos defensores.

O primeiro mandato de Castro coincidiu com o recrudescimento da crise econômica no Rio, que aumentou a demanda pelos serviços da Defensoria Pública. Nos dois últimos anos, a instituição agiu de forma contundente na defesa dos direitos da população fluminense, em áreas que vão da saúde ao consumo, passando pelo pagamento de salários, garantia de benefícios sociais e atendimento à população carcerária, entre outros.

A atuação nos presídios, aliás, tem sido intensa nos últimos dias em função da crise do sistema. A Defensoria Pública do Rio é uma das instituições mobilizadas na força tarefa pela redução da população carcerária, que será anunciada na quarta-feira pelo Ministério da Justiça.

Uma das ações que ganharam destaque no primeiro mandato foi o envio de estudos técnicos à Assembleia Legislativa sobre alguns dos projetos de lei apresentados pelo governo do Estado no pacote de austeridade. Os trabalhos subsidiaram os deputados e contribuíram para a vedação do projeto que visava à extinção do Programa Renda Melhor e para o restabelecimento do Aluguel Social, por exemplo. O segundo mandato também promete ser marcado pela defesa intransigente da população mais carente, que mais sofre com a crise financeira.

clica