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O HC de Cunha

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia tinha marcado para o dia 8 de fevereiro o julgamento no Pleno do tribunal do habeas corpus solicitado pelos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O pedido foi feito pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki, falecido hoje (19) em acidente aéreo no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde o dia 19 de outubro, por determinação do juiz Sérgio Moro. Em dezembro, antes do início do recesso do Judiciário, o ministro Teori Zavaski retirou da pauta o processo em que Eduardo Cunha pede para responder a processo em liberdade.

A previsão era que o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para revogar a prisão dele fosse analisado dia 13 de dezembro pela Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Mas o relator, Teori Zavascki, que já tinha negado o pedido em novembro, decidiu tirar este recurso da turma e levar para a avaliação do plenário do Supremo, ou seja, de todos os ministros. Ele não explicou porque tomou esta decisão, mas seu gabinete já pediu à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para colocar o assunto em pauta.

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