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O novo relator

O futuro da Operação Lava Jato está nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Cabe a ela escolher o próximo relator dos processos relacionados ao maior esquema de corrupção investigado no País. Há divergências contudo, sobre o método de escolha. A morte do antigo relator, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo na semana passada, motivou dúvidas sobre como escolher o substituto.

O regimento interno da suprema Corte prevê que o sucessor de um ministro herde os processos. O documento, contudo, também abre a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, fazer a substituição da relatoria. O texto diz que a medida é em “caráter excepcional” e caso a vaga esteja aberta por mais de 30 dias.

Alguns ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Ela é composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli e Celso de Mello.

Outros alegam que os demais integrantes do Supremo também poderiam assumir a relatoria, uma vez que cabe ao plenário, e não à Segunda Turma, analisar alguns processos.

Para o constitucionalista Erick Wilson Pereira, a escolha deve envolver todos ministros. “Como é matéria do plenário não pode ficar na turma. Com isso, a distribuição pode ir para qualquer um dos 9 ministros”

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