Direito Global
blog

A lista da Ajufe para Temer

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. A relação de nomes da magistratura será entregue ao Presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo.

A lista tríplice da Ajufe foi elaborada por meio de processo democrático e transparente, levando em conta a avaliação positiva que os magistrados recebem de seus pares. A seleção ocorreu em duas fases. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores para compor a lista prévia de candidatos. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do Supremo Tribunal Federal.

As indicações da primeira fase de votação resultaram em uma relação de 34 nomes. Do dia 26 ao dia 31, os pré-selecionados foram escolhidos por seus colegas de magistratura e os três mais votados deram origem à Lista Tríplice. Ao final da votação, Moro teve 319 votos; Reynaldo 318 e Fausto 165.

A recomposição do pleno do STF é de extrema importância para que a Suprema Corte volte do recesso do Judiciário sem restrições em sua rotina de trabalho. Com a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, muitas dúvidas surgiram sobre o futuro da Operação Lava Jato no Supremo. Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à Magistratura Federal.

A Justiça Federal é parte da história do STF. De 1971 a 2012, nove ministros nomeados para a corte vieram da magistratura federal. São eles: Antonio Neder (1971 a 1981), Décio Miranda (1978 a 1985), Néri da Silveira (1981 a 2002), Aldir Passarinho (1982 a 1991), Carlos Madeira (1985 a 1990), Carlos Velloso (1990 a 2006), Ilmar Galvão (1991 a 2003), Ellen Gracie (2000 a 2011), Teori Zavascki (2012 a 19 de janeiro de 2017).

Veja um breve perfil dos componentes da lista tríplice:

Sérgio Fernando Moro
Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal é Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na magistratura federal em 1996. Logo no início da carreira, em 1998, buscou especialização na Harvard Law School e cursou programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos EUA. A especialização em crimes financeiros foi aplicada entre 2003 e 2007, quando trabalhou no caso Banestado. A atuação de Moro resultou na condenação de 97 pessoas. Graças a sua experiência criminal, auxiliou a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Desde 2014, Moro comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Reynaldo Soares da Fonseca
É Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2015, membro da Quinta Turma e da Terceira Seção da corte. Tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Reynaldo Soares da Fonseca iniciou sua vida profissional como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (1982/1985) e da Justiça Federal no Maranhão (1985/1986). Ingressou na magistratura, como juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, em 1992. Em novembro de 1996, foi promovido, por merecimento, para o posto de Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em 2009, foi promovido, também por merecimento, Desembargador Federal do TRF 1ª Região. O ministro do STJ já compôs a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República como representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), de 2010 a 2011.

Fausto de Sanctis
É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fausto de Sanctis ingressou na ingressou na 6ª Vara Federal de São Paulo em 1991 e até 2010 atuou na esfera criminal, destacando-se à frente de casos de grande repercussão, como a Operação Satiagraha e Castelo de Areia. Sanctis é Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB), doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e especializado em legislação de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. O desembargador faz parte do Conselho Consultivo da American University Washington College of Law para Programas de Estudos Judiciais e Legais Brasil e do Corpo Diretivo da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região.

clica