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Mobilização baiana

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador passarão por um mutirão de saneamento a partir de março, com objetivo de reduzir o número de processos. O saneamento deve começar pela Primeira Vara na próxima edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre 6 e 10 de março. A mobilização é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de combater a violência contra a mulher em todo País. Juízes atuarão em regime de plantão, julgando, concedendo medidas protetivas e fazendo júris de feminicídio, entre outras atividades.

A ação foi discutida entre a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, e as juízas Nartir Dantas Weber, que substitui a titular da Primeira Vara, juíza Márcia Nunes Lisboa, em março, e Ana Cláudia de Jesus Soares, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica.

A desembargadora explicou que os esforços ficarão concentrados, neste primeiro momento, na baixa de sentenças processuais. Com esse objetivo, servidores e magistrados das varas serão submetidos a um “curso relâmpago” a respeito do uso adequado do sistema Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), nas próprias unidades.

“No dia em que todos os servidores que trabalham nas varas e gabinetes aprenderem de forma ágil a dar essa movimentação, os números irão cair e nós vamos trabalhar efetivamente com aquilo que existe de real e precisa ser julgado”, salientou. Existe a perspectiva de que, após ajustes, o trabalho seja realizado também nas varas do interior do estado.

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