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Nokia no Supremo

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Nokia questiona a União sobre a concessão de isenção fiscal do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a empresas que adquirem matéria prima com origem no PIM (Polo Industrial de Manaus) foi retirada de pauta no STF (Supremo Tribunal Federal). A Adin estava na pauta há mais de um mês para ser julgada no último dia 22 mas não foi chamada a julgamento. E nesta quinta-feira, não voltou à pauta do STF.

A expectativa agora é que o STF retomar a questão em abril, já que as pautas de março estão todas disponíveis no site do supremo e o recurso não consta em nenhum dos dias. Até o momento há três votos a favor do Amazonas: da ministra Rosa Weber (relatora) e dos ministros Edson Fachin e Roberto Barroso, que a acompanharam. O ministro Luiz Fux indicou que está impedido de votar no caso.

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