Direito Global
blog

Audiência interestadual

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução da Corte estadual utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em presídio localizado em outro Estado brasileiro. Trata-se de um marco para as instruções de processos criminais no Judiciário estadual, reforçando que o emprego dos recursos tecnológicos trarão maior celeridade para a prestação jurisdicional, além de reduzir custos com a logística para o deslocamento dos presos até os Fóruns de Justiça para serem ouvidos, evitando riscos relacionados à segurança de juízes, promotores e dos próprios réus, além de fugas.

A audiência foi realizada na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na zona Sul de Manaus. As juízas, o promotor de Justiça e os advogados envolvidos no processo, interrogaram o réu, Alan de Souza Castimário, que estava a mais de 2 mil quilômetros da capital amazonense – no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Os testes para a realização da videoconferência foram concluídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ainda em fevereiro desde ano.

A Corte estadual já promoveu uma videoconferência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em gestões anteriores e vem utilizando o módulo de gravação de audiências dentro das Varas Judiciais na capital. Por enquanto, não há definição de quando será realizada uma nova audiência por videoconferência com outros presídios federais.

clica