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Uma nova Constituinte

O comentário é do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro: Em abril de 2016 publiquei algumas reflexões sobre nossa realidade. Agora renasce a discussão sobre a inevitabilidade de uma Constituinte. Eu apoio a ideia.

Falar em Assembleia Nacional Constituinte é como chamar as pedras dos fanáticos adoradores da constituição cidadã. O texto aprovado em 1988 não mais existe e o que sobrou começa a ruir depois de mais de 90 emendas do dito poder constituinte derivado e, agora, as que nos são outorgadas pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Vide a recente leitura do princípio da presunção de inocência, das novas investidas contra a independência e separação dos poderes, etc.

O Brasil, pela primeira vez, caso venha ser aprovado o impeachment, terá a oportunidade de eleger uma assembleia constituinte exclusivamente para elaborar a Lei Maior que tanto precisamos. O poder legislativo estaria funcionando enquanto a assembleia, da qual não poderiam participar parlamentares, salvo os que renunciarem a seus mandatos, elaboraria a constituição. Aprovado o texto final a assembleia seria dissolvida. Nunca em nossa história tivemos uma constituinte.

Todas as nossas constituições nos foram outorgadas pelos poderosos de plantão.

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