Direito Global
blog

Temer e o TSE

O presidente Michel Temer deve indicar nos próximos dias o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para a vaga da ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tarcísio, que foi assessor durante vários anos do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo, vai substituir Luciana na Corte eleitoral a partir de 5 de maio. Indicada para o TSE pela ex-presidente Dilma Rousseff, Luciana atuou quatro anos no tribunal.

Tarcísio Vieira foi indicado para o cargo de ministro substituto do TSE pela então presidente da República, Dilma em fevereiro de 2014. Ele é o mais antigo da classe de advogados no TSE. Foi empossado pelo então presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio e compareceram à solenidade na época o então vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o então presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, o então vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão e o então presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Tradicionalmente, a sucessão segue a linha de antiguidade: o ministro que está há mais tempo como substituto assume a cadeira que vaga para titular. O presidente costuma seguir essa tradição. Os outros dois ministros da lista tríplice para a vaga são os advogados Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach. Desta vez, a escolha se tornou mais importante pelo fato de que o sucessor de Luciana Lóssio poderá vir a participar do julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Natural do Rio de Janeiro, Tarcísio é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo. Exerce os cargos de subprocurador-geral do Distrito Federal, Procuradoria-Geral do Distrito Federal e de professor adjunto da Universidade de Brasília. Além disso, é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.