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Corte Constitucional com mandato

Do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite em declaração publicada pela imprensa em 10 de outubro de 2001: “Estamos passando da hora de criar a Corte Constitucional no Brasil com fixação de mandato para seus membros”. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, depois de seu retorno de uma visita à Corte Constitucional da Itália. O ministro se reuniu com presidentes dos Tribunais Constitucionais da Itália, Chile e Argentina.

Costa Leite afirmou que a vitaliciedade é incompatível com um órgão cuja natureza é eminentemente política. Se o sistema fosse adotado no Brasil, com a transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional, o STF passaria a ser um tribunal político, fora da estrutura do Poder Judiciário.

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