Direito Global
blog

Pescador na cadeia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um pescador por captura ilegal de peixes do espécime dourado, espécime em extinção no Rio Grande do Sul.

Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e a Marinha do Brasil realizaram operação de fiscalização em Santana Velha, no município de Uruguaiana (RS) que faz fronteira com a Argentina. No acampamento do pescador foram encontrados 25 peixes armazenados em uma caixa de isopor.

A Justiça Federal de Uruguaiana condenou o réu a um ano de prisão que foi convertido em prestação de serviços comunitários. O pescador apelou ao tribunal alegando que a pesca foi feita em território argentino e que também não sabia sobre a proibição da pesca do espécime.