O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Emmanoel Pereira comemora amanhã (17) 70 anos de idade. Nascido em Natal , no Rio Grande do Norte, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Natal/RN, Juiz Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte.
O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) apresentou em plenário um Projeto de Lei que deseja tornar disponível a Bíblia Sagrada em instituições de ensino da rede pública do Ceará. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir o acesso à informação para a comunidade escolar, da Bíblia, que é o documento de maior abrangência que a humanidade produziu.
O Tribunal Superior da Espanha informou hoje (16) que determinou que dois líderes de organizações separatistas da Catalunha fossem presos enquanto continuam sendo investigados por suspeita de insubordinação.A Justiça da Espanha também adotou medidas cautelares contra o chefe da polícia da Catalunha, Josep Lluis Trapero, por conta da suposta “inação” da corporação durante o plebiscito separatista de 1º de outubro.
O Superior Tribunal Militar (STM), em apreciação de habeas corpus, manteve a prisão preventiva de um advogado, acusado de uma série de crimes contra a administração militar, inclusive de coordenar uma “banca” de aposentadorias irregulares de militares do Exército e de até dopar militares, com medicamentos, em simulação de espasmo de supostas doenças.