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Acerto final

Após uma longa negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época. O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto final será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a AGU, as partes chegaram a um consenso sobre “as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990”. O acordo foi costurado pela Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) que representaram os clientes e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como representante das instituições financeiras.

Na nota, a Advocacia-Geral da União cita que “pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes”. “O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema”, informa a nota que cita que o entendimento só foi possível graças à “boa-fé sempre mantida pelas partes”.

Nota oficial da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegaram a um consenso sobre as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

A obtenção deste entendimento após longo esforço de negociação, mediada diretamente pela AGU, com apoio do Banco Central do Brasil, deve-se à boa-fé sempre mantida pelas partes.

Pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes. O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema.

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