Direito Global
blog

PEC da Bengala

Não fosse a emenda constitucional (conhecida como PEC da Bengala) que alterou a idade-limite de aposentadoria dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos, dois dos atuais ministros do STF – o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – já teriam deixado a Corte. Celso completou 70 anos em novembro de 2015 e Marco Aurelio em julho de 2016.

clica