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Justiça Fluvial

A Vara da Justiça Itinerante de Roraima e do Amazonas, além da equipe do TJ do Rio de Janeiro, atenderam os índios da Terra Indígena Waimiri Atroari que vivem no eixo fluvial. Os atendimentos ocorrem no Posto Indígena Curiau. Foram oferecidos serviços de emissão da carteira de identidade, certidão de nascimento e CPF. A previsão é de atender mais de 900 pessoas.

Um dos momentos importantes da ação segundo o juiz coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Érick Linhares, foi o instante em que o líder da comunidade pôde retificar o nome no registro de nascimento. “Há muitos anos ele queria fazer essa correção, pois foi registrado como Paulo Kabaha e o nome dele é Kabaha Paulo. Ficamos muito felizes em poder proporcionar esses momentos”, pontuou o magistrado.

Em fevereiro de 2018, o Tribunal de Roraima, por meio do programa Justiça Itinerante e em parceria com Tribunal de Justiça do Amazonas, atendeu 1.116 índios da etnia Waimiri Atroari, que vivem no núcleo da BR-174. Ação contou com a parceria de diversos órgãos, FUNAI, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal, Cartório de Rorainópolis, dentre outros.