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Ônibus rosa

Durante todo o mês de junho, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES) realiza, em três Comarcas do norte do estado, o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.

Na atuação concentrada, serão realizadas audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar nas Comarcas de São Mateus, Conceição da Barra, e Aracruz.

O objetivo é dar mais agilidade ao andamento e, consequentemente, reduzir o número de processos em Comarcas que não contam com Varas especializadas na matéria. A iniciativa vai ao encontro da Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

As audiências irão ocorrer na estrutura do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que além de hospedar o mutirão, também irá oferecer atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.

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