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Palácio Guanabara

O processo mais antigo do país será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça nos próximos meses. No dia 4 de setembro, estará na pauta da 4ª turma do STJ o julgamento de uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a propriedade e posse do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, no Rio de Janeiro, sede do governo do estado do Rio de Janeiro.

A briga judicial se arrasta desde 1895, quando a princesa Isabel de Orleans e Bragança, que foi viver no Paço com o Conde D’Eu logos após o casamento, ingressou com a ação, pedindo a devolução do imóvel confiscado e transferido ao patrimônio da União com o fim da monarquia. Uma segunda ação foi movida depois por seus netos, em 1950, que alegaram que o governo não pagou indenização pela tomada do imóvel. Os dois processos serão analisados pelo STJ. O relator do caso será o ministro Antonio Carlos Ferreira. (O Globo)

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