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Professor de ensino superior

Um trabalhador contratado pela Faculdade Anhanguera como tutor presencial deve ser reconhecido como professor de ensino superior e sua Carteira de Trabalho deve ser retificada para demonstrar essa realidade.

Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao avaliar que o empregado desempenhava tarefas típicas de professor, como eventual elaboração de atividades aos alunos e por coordená-los em sala de aula. A empregadora também deve pagar a diferença entre os salários recebidos como tutor e os que deveriam ter sido pagos pela função de professor. O entendimento modifica, nesse aspecto, sentença da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).