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MP e Terreiros

A elaboração de um cadastramento mais preciso dos terreiros de Salvador (BA), com realização de um inventário do patrimônio dos territórios culturais de matrizes africanas, foi uma das medidas de viabilização de políticas de estruturação dos espaços de religião afrodescendente discutidas durante a quinta edição do projeto “MP e Terreiros Diálogos Construtivos”.

O evento foi realizado no Terreiro Ilê Axé Omin J’obá, bairro de São Cristóvão, com a presença de Mãe Helenice, da promotora de Justiça Lívia Vaz, do consultor jurídico do Instituto Innovare, o advogado Bruno Magalhães, de representantes de órgãos municipais e estaduais, e de entidades religiosas da sociedade civil. Outras questões abordadas, relacionadas ao cadastramento e ao inventário, foram a localização de terreiros em encostas com situação de risco, o tombamento dos territórios e as medidas para isenção tributária e perdão de dívidas junto ao município.

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