A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna (Interior do Estado), teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária.
A decisão teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 31 de dezembro de 2014, quando assaltantes explodiram, pela terceira vez, a agência do referido banco naquela cidade. A família dormia no momento da explosão.
Por essa razão, a microempresária entrou na Justiça pedindo reparação dos danos morais. Argumentou que a situação tem causado insegurança ao ponto de ter medo de dormir na própria casa.