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Centro de Conciliação

A juíza federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação, promoveu reunião com representantes de conselhos federais. O encontro teve como objetivo estimular as entidades a buscarem a modalidade das audiências pré-processuais. Ou seja, as demandas passam primeiro pela tentativa de acordo pré-processual e só depois, caso não tenha êxito, é que o caso é judicializado.

A magistrada chamou atenção para a efetividade da conciliação na fase pré-processual e a importância de se buscar solução dialogada e negociada para as questões entre os conselhos e os respectivos profissionais, destacando que o Centro de Conciliação da JFRN poderá, inclusive, abrigar mutirões dos conselhos como forma de efetuar a cobrança por anuidade, por exemplo, sem que isso represente maior demanda para o Judiciário, já que as causas serão resolvidas na conciliação do sistema pré-processual.

Também estão sendo planejadas ações de cidadania, informando a população sobre o papel dos conselhos e a sua importância social. A Semana Nacional de Conciliação, agendada para o período de 5 a 9 de novembro, já poderá trazer mobilizações nesse foco.

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