O jurista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), irá participar, no próximo dia cinco, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo do seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988. Heleno Torres irá proferir palestra sobre o tema “O sistema tributário e a autonomia financeira dos estados e municípios”. A abertura do evento está marcada para a próxima segunda-feira (01) pelo diretor da USP, Vahan Agopyan.
Heleno Torres é autor dos livros Direito constitucional tributário e segurança juridical; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária; Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas.; Direito tributário internacional; além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no país e no exterior.
Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation (Amsterdã), do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale e do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale.
Recebeu o “16º Prêmio Tributarista do Ano”, da IOB – Thomson (2002/03); o prêmio “Autor do Ano”, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005; e o título de “Membro Honorario”, conferido pelo Colegio de Abogados de Lima – Peru (1998).