Direito Global
blog

Bloqueio na Vale

A juíza da comarca de Barão de Cocais, em Minas Gerais, Renata Nascimento Borges, determinou o bloqueio de mais R$ 2,950 bi na conta bancária da Vale S/A., totalizando R$ 3 billhões. Ela já tinha pedido o bloqueio de R$ 50 milhões, na ocasião em que foram retirados os primeiros moradores da área de alto risco da Mina de Gongo Soco.

A juíza fundamenta sua decisão “em razão do grau de lesividade e das consequências do rompimento (passível de ocorrer a qualquer momento), que atingiriam o coração de toda a cidade de Barão de Cocais e causariam prejuízos de grande monta”.

O dinheiro permanecerá depositado em juízo para satisfação, exclusivamente, dos créditos para com as vítimas das consequências da evacuação de áreas e de eventual rompimento da barragem sul superior da mina.

A juíza ampliou a sentença anterior em função da elevação do nível de risco de rompimento da barragem de 2 para 3. A juíza determinou o cumprimento de várias outras medidas de caráter emergencial.

De acordo com a decisão a multa pelo não cumprimento também passou de R$ 2 milhões para R$ 100 milhões.