Direito Global
blog

Audiência pública

Amanhã (10) será votado na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, no Senado Federal, o requerimento para realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o *”Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”*. O pedido é do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e foi construído a partir de reunião em Brasília com a diretoria do SINDISCOSE, sindicato representante da categoria no Estado de Sergipe.

*Para a audiência o Sindiscose, através do senador, indicou os seguintes convidados:*

1. Representante do Ministério da Economia;

2. Sub-procuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Representante do Ministério Público Federal;

3. Jefferson da Silva Santos Braga – Diretor do Sindicato dos Servidores dos Conselho e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado de Sergipe – SINDISCOSE;

4. Guilherme Yadoya de Souza – Representante do Tribunal de Contas da União;

5. Douglas de Almeida Cunha – Secretário de Assuntos Jurídicos da FENASERA;

6. José Augusto Viana Neto – coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas;

Leia a íntegra do requerimento aqui

*SERVIÇO:*

*O que:* Reunião da Comissão de Assuntos Sociais; Votação do requerimento para audiência pública sobre o *”Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”*
*Quando:* 10/04/2019 às 09h
*Onde:* Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9