O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato (PI), condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a dois anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de injúria racial e racismo e três meses de detenção pelo crime de tentativa de lesão corporal leve. Os três crimes foram cometidos contra Thaiane Ribeiro Neves.
Na decisão, o magistrado converte a pena restritiva de liberdade em pena restritiva de direitos. A ré deverá pagar multa, pena pecuniária e prestar serviço à comunidade. A decisão foi proferida nesta terça-feira e a ré poderá recorrer da sentença em liberdade.
A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). Segundo o órgão ministerial, no dia 6 de abril de 2018, a ré utilizou-se de palavras de cunho racista e preconceituoso em sua página na rede social Facebook para ofender a dignidade da vítima e, por conseguinte, segundo a acusação, teria cometido discriminação contra um número indeterminado de pessoas de uma mesma raça e cor.
Ainda de acordo com a denúncia, em nova postagem publicada pela acusada em sua página do Facebook no dia 09 de abril de 2018, “foram ratificadas as postagens anteriores, inclusive citando nominalmente a ofendida”.