Direito Global

“Botão do Pânico”

O Botão do Pânico, dispositivo de segurança que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou 6 anos neste mês de abril. O projeto-piloto teve início em 2013 através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar, a Prefeitura Municipal de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP).

Durante a execução do projeto experimental, o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) foi acionado 23 vezes e resultou em 11 prisões em flagrante, não havendo registro de agressões concretizadas ou feminicídio. No final desta fase de teste, que foi custeada pelo INTP, 63 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da capital capixaba portavam o dispositivo.