Sem foro privilegiado
Os ministros do Supremo derrubaram regra da Constituição do Maranhão que estendia o foro privilegiado no Tribunal de Justiça a delegados de polícia do estado....
maio 15, 2019
Homicídio qualificado
por Irineu Tamanini
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Acre condenou Mateus Mendonça da Costa, Luiz Fernando da Costa Cruz e Lucas...