Um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), coordenado pelo ministro do STF e vice-presidente da Corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, propõe uma mudança radical nas eleições de 2020 para vereador. No documento, entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o grupo propõe a imediata adoção do sistema distrital misto em municípios acima de 200 mil habitantes.
Pelo sistema distrital misto, conforme o adotado na Alemanha, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados teria seus titulares definidos a partir do voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.
Um dos defensores da proposta, Luis Roberto Barroso, irá assumir o TSE em 2020. Segundo ele, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “Numa democracia, só a própria política pode se autotransformar. Muitos, como eu, creem que o sistema distrital misto oferece essa oportunidade. Esta será uma atuação patriótica do Congresso, que irá reaproximar a representação política da sociedade. Como quase tudo na vida, ninguém pode garantir de antemão que vá dar certo. Mas o sistema atual não está sendo bom para o País”.