O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu ontem e hoje (1º e 2/8) o seminário Gestão de Dados, evento organizado com o objetivo de fomentar o debate para elaboração de estudos e propostas voltadas para a política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais.
O seminário é uma das atividades do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril para os estudos sobre a temática. O grupo é coordenado pelo conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes e conta com a participação do ministro do STJ Villas Bôas Cueva.
Na abertura do evento, o ministro Cueva destacou a relevância do tema em tempos de revolução virtual e com a recente aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.
“Nós estamos na iminência da revolução digital, com o uso crescente da inteligência artificial. É um processo que já estamos vivenciando”, comentou o ministro.
Ele afirmou que o assunto interessa ao Poder Judiciário, pois por meio das novas soluções tecnológicas é possível dar mais racionalidade, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Cueva disse que o assunto desperta vários questionamentos, como quem será responsável pela gestão dos dados, como protegê-los, quem pode usá-los ou acessá-los, entre outros pontos que serão discutidos ao longo do evento.
O conselheiro Márcio Schiefler afirmou que as novas tecnologias geram questionamentos que ainda não foram respondidos pela legislação nacional.(CNJ)