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Rio, dos bandidos e dos mendigos

O Rio de Janeiro tem 6,5 milhões de habitantes. Desse total, segundo o prefeito Marcelo Bezerra Crivella, dez mil são mendigos, isto é, pessoas desalentadas nas ruas, boa parte usuária de drogas. Já a Defensoria Pública calcula que hoje vivam nas ruas do Rio de Janeiro cerca de 15 mil pessoas moram nas ruas, principalmente na região central – metade segundo dados da prefeitura – e na zona sul da cidade, a maior parte em Copacabana o bairro mais conhecido mundialmente do Rio.

Há seis anos, segundo pesquisa divulgada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a capital carioca tinha5.580 pessoas vivendo nas ruas. A maioria, 81%, de homens em idade produtiva, entre 25 e 59 anos, e 1% crianças. No entanto, os 63 abrigos só têm capacidade para recolher 2,3 mil – menos de 15% do total. Segundo as estimativas da Defensoria, o município possui a segunda maior população em situação de rua no Brasil, superado apenas pela cidade de São Paulo. E o investimento vem caindo nos últimos anos.

Em virtude da grave crise econômica vivida pelo país há alguns anos, a cada dia que passa cresce assustadoramente o número de mendigos, usuários de drogas, doentes mentais, uma minoria de pessoas com problemas sociais legítimos e até criminosos dormindo ao relento nas ruas do Rio de Janeiro, principalmente em Copacabana , na zona sul e na região central da cidade.

Em virtude de estar em vigor desde o ano passado a lei municipal 6.350, de 4 de maio de 2018, de autoria do vereador Reimont, ex-padre franciscano, os órgãos municipais estão impedidos de promover o recolhimento para tratamento de quem mora na rua. O que pode ser feito, segundo a lei, é acolhimento e sempre voluntário porque quem decide morar nas calçada só sai dali se quiser.

Qualquer morador ou turista que percorrer os bairros do Rio de Janeiro se defrontará com barracas montadas nas calçadas, churrasco de um porco inteiro nas ruas de Copacabana, uso de drogas à luz do dia e até pedintes agressivos na porta de caixas eletrônicos.

A partir da entrada em vigor da lei a prefeitura e o Ministério Público assinaram um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo o recolhimento compulsório daqueles que moram nas rua. O resultado é previsível: cidadãos vivendo em situação precária, desvalorização imobiliária, fuga dos moradores para outros locais e imensa dificuldade em atrair turistas.

Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara nasceu em 2 de setembro de 1961 no município mineiro de Conceição de Mato Dentro, mesma cidade onde nasceu o falecido ex-ministro do governo Sarney e governador de Brasília, José Aparecido de Oliveira.

Em 1976, depois de ajudar um grupo de missionários a erguer uma tenda para abrigar mendigos, decidiu entrar para o seminário dos Capuchinhos. Dedicou-se ao sacerdócio por mais de 20 anos. Mudou-se em 1989 para o Rio de Janeiro, onde estudou Teologia na PUC-Rio e foi pároco da igreja de São Sebastião, na Tijuca. Abandonou a batina, casou-se e trabalhou como professor secundarista.

Em 2002, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. Foi candidato a deputado estadual em 2006, mas não conseguiu se eleger. Em 2008, elegeu-se vereador no Rio de Janeiro, conseguindo a reeleição em 2012 e 2016.

Aprovou em 2012 a Lei do Artista de Rua (Lei 5.429), projeto de sua autoria que autoriza as manifestações artísticas em áreas públicas no Rio de Janeiro. Também aprovou leis de proteção à população de rua, de fomento ao samba e proibindo o acúmulo de funções de motorista e cobrador de ônibus.

Em 2018, candidatou-se a deputado federal, mas não foi eleito. Ano que vem vai tentar se reeleger vereador no Rio de Janeiro.