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A Vida Amazônica em Chamas

O artigo “A Vida Amazônica em Chamas – Exploradores e Devastadores autorizados pelo governo ateiam o fogo” é de autoria do advogado Luis Gomes, natural de Crisciuma (SC) mas que durante uma década residiu em Rondônia e Acre. Atualmente, é advogado em Natal (RN).

A Amazônia legal está sob risco altíssimo e compromete grandemente a biodiversidade, flora e fauna do planeta.

A luta por direitos humanos e dignidade dos seus sobreviventes é pauta permanente em todos rincões do planeta. Neste diapasão assistimos grandes críticas às políticas governamentais brasileiras por todo mundo. Ademais, mais de 120 (ONGs) do Brasil se manifestaram com nota de protesto pelos desmandos ocorridos nos últimos seis meses.

Não podemos desconhecer que os incêndios são comuns nessa época de seca na região amazônica, e nem sempre são ilegais. Destarte, o que vem ocorrendo ultrapassa em 200% a média dos últimos dez anos.

As redes sociais tem sido fortemente utilizadas para informar e também desinformar sobre dados climáticos. Porém, as informações por depoimentos de sua excelência Sr. Presidente, mostraram sua despreocupação real sobre o problema, ao contrário, ratifica seu descompromisso com a causa ambiental de maneira cristalina. É público e notório que em informes oficiais do governo, ficou visto que a liberalidade das explorações de terras formam estratégias de políticas de governo. Além disso, em entrevistas fez anunciar que o governo incentivará o garimpo ilegal e avanço do agronegócio na região amazônica.

Ainda, é perceptível e sentido pelas comunidades ribeirinhas e, em, especial os indígenas amazônicos, de que a ordem de avançar sobre as reservas foi dada pelo Ministro do Meio ambiente e da Ministra da Agricultura, com a chancela da presidência do Brasil.

Ademais, pelas notícias, restou claro que as autoridades brasileiras propositalmente tergiversaram sobre o tema, é fato que perderam o controle sobre a situação e que o país vive a maior onda de incêndios dos últimos anos, de acordo com o Instituto Nacional de Investigação Espacial (INPE).

O Governo ao cortar verbas do IBAMA, órgão fiscalizador, e aos destituir autoridades que afirmaram as irregularidades e irresponsabilidades com os cuidados da floresta, incentivando os grileiros e fazendeiros do agronegócio a avançarem sobre as florestas, ratificam as preocupações internacionais com as políticas de governo na defesa da preservação da Floresta e suas riquezas ambientais.

Destarte, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas ao afirmar sua apreensão com os incêndios disse estar “profundamente preocupado” com os incêndios. “No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade”. “A Amazônia deve ser protegida”, enfatizou Antonio Guterres.

Os impactos são sentidos de imediato pelas queimadas, com as perdas de biodiversidade, aniquilando a vegetação e animais que sofrem com a destruição; a vida útil do solo fica reduzida e a terra fica menos fértil e gradualmente mais frágil; muitos problemas de saúde são sentidos pela população, quando aumentam os casos de doenças respiratórias nas cidades próximas às queimadas.
 
Ademais, neste sentido posso afirmar por ser testemunha de tais fatos, pois morei quase 10(dez) anos na região amazônica e pude sentir e sofrer muitas consequências da devastação. Minha filha nasceu em Porto Velho, desde seu nascimento era indispensável ter em casa aparelho de nebulização e muitos medicamentos para conter a falta de ar, por ataque das vias aéreas e pulmões. Lembro-me como se fosse hoje que muitas madrugadas precisei correr ao pronto socorro hospitalar coloca-la em tubos de oxigênio para salvar a vida da minha filha, que não conseguia respirar por consequência das queimadas.
 
Além dos problemas de saúde com a tendência de aumentarem os casos de doenças respiratórias nas cidades próximas às queimadas, também causa um desastre na vida animal, onde todos bichos, aves e insetos são dizimados nestes campos de queimadas. Não podemos deixar de temer pela extinção da biodiversidade plena, ou seja, também as plantas e medicamentos naturais estão sendo queimados pelos fogos criminosos.
 
O mais grave de todos os fatos reside em Reportagem publicada neste domingo (25) pelo site da revista Globo Rural revela que mais de 70 ruralistas, incluindo grileiros, combinaram por whatsapp incendiar simultaneamente as margens da BR163, na região de Altamira, no Pará, no dia 10 de agosto, que foi chamado “Dia do Fogo”.
 
O dia do Fogo, que foi confirmado pela NASA, se observou exatamente no local onde anunciaram, a floresta em chamas. Registre-se que no Fantástico desde domingo na Globo, foram ratificados os fatos com imagens aéreas, confirmando o incêndio criminoso pelos fazendeiros e grileiros.
 
Neste ambiente de omissão ou premeditação criminosa de uma política de governo, nos deparamos com o alto risco para humanidade, sobretudo, a criminalização do Brasil pelos organismos internacionais como crime contra a humanidade.

Sempre estivemos nas trincheiras de defesa dos direitos humanos, e ainda na gestão do então presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, pudemos debater e combater todos os crimes contra a humanidade, incluindo o trabalho escravo, comumente encontrado nas fazendas e nas terras dos grileiros, que hoje incendeiam e colocam a Vida da Amazônia em Chamas.

A humanidade precisa ficar em alerta, unindo todos na defesa do equilíbrio ambiental sustentável, é o mínimo para sobrevivência por mais tempo na terra.

A Amazônia pede socorro!!
 

* Luiz Gomes – Advogado humanista militante. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA- Universidad del Museo Social Argentino-Buenos Aires-Argentina; Especialista em Processo Civil e Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte – 2003/2007, onde foi: Secretário Geral da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB (2003/2007), Membro da CNDS, Diretor da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; Presidente da ANATRA – Associação Norte Rio-grandense dos Advogados Trabalhistas 2009/2013 l; Membro da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho;
Indicado pelo Conselho Federal da OAB como Integrante da Lista Sêxtupla para vaga de Ministro do TST pelo quinto constitucional, no ano de 2010/2011, vaga hoje ocupada pela Ministra Delaide Miranda Arantes;
Participante como Conferencista no Encontro Iberoamericano de direito laboral – Havana-Cuba em evento realizado em em marco de 2013, com juristas de vários países.
Participante como Conferencista no Congresso Nacional dos Jovens Advogados do CFOAB, realizado em Porto Velho-RO, com a Temática: Nevralgias jurídicas. Terceirização genérica. Coisificação do trabalho, acontecido em junho de 2017, onde participaram juristas, ministros e Advogados de todo Brasil;
Autor do Livro Guia Prático de Educação para Cidadania, que foi Prefaciado pelo Senador Cristovam Buarque e tem a apresentação pelo Membro Honorário vitalício e ex-presidente do CFOAB Advogado Cezar Britto.