Direito Global
blog

Audiência por videoconferência

A rotina para quem busca a justiça em Roraima está mudando cada dia mais. Com auxílio da tecnologia, mais uma audiência por meio de videoconferência foi realizada. E, desta vez, a causa nem precisou ir para as mãos de um juiz. O que poderia ter se tornando mais um processo protocolado no judiciário foi resolvido por meio da conciliação.

A causa era referente a uma indenização por danos morais e materiais. A requerente e a advogada estavam em Roraima, em uma das salas estruturadas com o sistema de videoconferência do 2º Juizado Cível do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). A pessoa requerida na ação encontrava-se no estado do Amapá. Com computadores e conexão com a internet, no ambiente virtual do TJRR, construído para auxiliar nesse tipo de situação, a conciliação pôde ser iniciada.

Para a conciliadora Larissa Leão, a tecnologia veio para ficar quando o assunto é celeridade na justiça, pois, atualmente, as partes não precisam estar presentes no mesmo ambiente para seguir com uma ação. Podem estabelecer o contato de onde estiverem, utilizando um computador conectado à internet ou aparelho celular.

“É agilidade para o Judiciário. Todo o processo pode ser rápido e simples. Essa ferramenta da videoconferência facilita resolver o problema das pessoas, pois elas não precisam, necessariamente, estar aqui dentro do tribunal. Basta entrar remotamente e manifestar a vontade em resolver”, comentou, informando que no caso dessa audiência, especificamente, foram menos de 20 minutos e as partes saíram satisfeitas com o acordo que elas sugeriram. “Isso pode ser considerado um grande avanço”, comemorou.

Ela detalha ainda que se a audiência não tivesse sido realizada por meio da videoconferência, o processo, que já tramitava há aproximadamente dois meses, poderia levar um pouco mais de tempo e até ser julgado à revelia (sentença sem a presença do réu).

“Se não tivéssemos esse aparato, a audiência teria sido redesignada ou o processo julgado à revelia, pois a presença do réu era imprescindível. Esta ferramenta diminui tempo, recursos e evita transtornos para as partes”, reforçou.

Hoje, os três juizados cíveis do Poder Judiciário, que funcionam no Fórum Sobral Pinto, localizado na praça do Centro Cívico, no Centro, já contam com salas equipadas para a realização de audiências virtuais. Além dos equipamentos como câmeras, celulares, computadores ou tablets. Os participantes que estiverem a distância precisam apenas se cadastrar no Projudi (Processo Judicial Digital), o que demora menos de dois minutos e é feito no momento da conexão. O cadastro é para que a parte remota seja integrada na sala de audiências digital por meio de um link gerado na hora.

clica