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Os vendedores de sentença

Dos cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspeitos de venda de sentença, três são oriundos da magistratura de carreira e dois do Quinto constitucional do Ministério Público da Bahia. Do total, três são do sexo masculino e duas do sexto feminino. Três são formados em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e dois pela Universidade Católica de Salvador. Quatro são baianos e um paulista.

Quem são os afastados da magistratura suspeitos de venda de sentença:

Desembargador Norberto Frerichs
Naturalidade: São Paulo (SP)
Ingresso na magistratura: 1988
Desembargador do TRT-BA desde 26 de março de 2008

Atuação: Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, em 1982. Ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região em 1981, como auxiliar judiciário da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Salvador. De 1983 a 1988, foi calculista em Feira de Santana. Em abril de 88 retornou à 8ª JCJ de Salvador como assistente da Exma Dra. Ilce Marques de Carvalho. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em novembro de 1988 e atuou em vários municípios da Bahia e Sergipe. Em 1990, foi promovido a juiz titular por merecimento para 2ª JCJ de Maruim – Sergipe, e , em 1992, retorna à Bahia para presidir a junta de Itapetinga. Até a promoção a desembargador ocupava, desde 1993, o cargo de juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, onde acumulou o múnus de Diretor do Fórum daquela cidade, tendo ali permanecido durante 15 anos. Foi tesoureiro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) entre 1993 e 1995. É pós-graduado em Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, e em Direito Constitucional do Trabalho na Escola Judicial do TRT5. Atualmente,integra a 5ª Turma e a Subseção de Dissídios Individuais II

Desembargador Esequias Pereira de Oliveira
Naturalidade: Cruz das Almas (BA)
Ingresso na magistratura: 2002
Desembargador do TRT-BA desde: 4 de fevereiro de 2002

Atuação: Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1981, e especializado em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1987, foi juiz de Direito no município de Queimadas e Membro do Ministério Público do Trabalho por 17 anos tendo sido seu chefe no Estado da Bahia, entre 1993 e 1995. Integrou a 1a Turma e foi presidente da 5a Turma, entre 2010 e 2011. Atuou como vice-conciliador de 2ª instância entre 2010 e 2011 e integrou o Órgão Especial, no período de 2009 a 2012. Foi presidente da Seção de Dissídios Individuais I em 2009. Integrou a Mesa Diretora do Tribunal no cargo de Corregedor Regional (biênio 2015/2017). Atualmente integra a 2ª Turma e a Subseção de Dissídios Individuais II.

Desembargadora Maria das Graças Oliva Boness
Naturalidade: Salvador (BA)
Ingresso na magistratura: 1988
Desembargadora do TRT-BA desde 9 de julho de 2002

Atuação: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1976. Em 1988 foi aluna do curso de especialização em processo civil ministrado pelo professor Calmon de Passos. Nesse mesmo ano foi aprovada no Concurso Nacional da Procuradoria do Trabalho, mas optou pela magistratura. Ainda em 1988, começa a exercer a magistratura trabalhista, a partir de aprovação em concurso público, desde então foi Juíza Presidente da Junta de Conciliação e Julgamentos de Itamaraju, Juíza Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Alagoinhas, Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Camaçari, Juíza Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador, Juíza Presidente da 7ª Junta de Conciliação e Julgamento de Salvador sendo em 2001, convocada para atuar como Juíza Titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Em 2004, foi promovida por merecimento ao Tribunal. Atualmente, integra a 4ª Turma e a SEDI-I do TRT-BA.

Desembargadora Adna Aguiar
Naturalidade: Acajutiba (BA)
Ingresso na magistratura: 2001
Desembargador do TRT-BA desde 30 de julho de 2001

Atuação: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1974 e especializada em Direito Processual Civil pela UFBA e em Direitos Humanos pela OIT (1999. Foi Procuradora Regional do Trabalho da 5a Região e, em 2001, ingressou na magistratura, na vaga destinada ao quinto constitucional. Já desempenhou a função de Desembargadora Conciliadora do Juizado de Conciliação de 2a instância e integrou a Mesa Diretora deste Tribunal no biênio 2009/2011, ocupando o cargo de Vice-Presidente, e no biênio 2015/2017, ocupando o cargo de Presidente. Atualmente é Presidente a da 5ª Turma (biênio 2017/2019) e integra o Órgão Especial do TRT da 5ª Região.

Desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro
Naturalidade: Gentio do Ouro/Ba
Ingresso na magistratura: 19/06/1992
Desembargador do TRT/BA: 16/03/2015

ATUAÇÃO: Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Pós-graduado em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Aprovado no Concurso para Juiz do Trabalho Substituto no ano de 1992, tendo sido promovido a Juiz Titular da Vara de Itamaraju em 13/11/1993. Foi removido, a pedido, a partir de setembro de 2001 para as Varas do Trabalho de Candeias, 7ª, 25ª e 36ª de Salvador onde atuou até ser promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador deste Eg. TRT da 5ª RegiãoI. Atualmente atua como Vice-Desembargador Conciliador e integra a 5ª Turma e a SEDI-I deste Regional.