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Advocacia criminal

Será realizado, no próximo dia 29, em Brasília, na auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o I Encontro Brasiliense da Associação Nacional da Advocacia Criminal. Na cerimônia haverá a presença do vice-presidente Nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz; do presidente da OAB-DF, Delio Lins e Silva Junior; do presidente da Anacrim Nacional, James Walker Junior e do presidente da Anacrim do Distrito Federal, Bruno Espiñeira Lemos.

Programação

14h:00/14h:30 – ABERTURA SOLENE
Luiz Viana Queiroz – Vice-Presidente Nacional da OAB Delio Lins e Silva Junior – Presidente OAB-DF
James Walker Junior – Presidente da ANACRIM Nacional e do presidente da ANACRIM-DF, Bruno Espiñeira Lemos –

15h:00/15h:30 – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA – O JUDICIÁRIO E O COMBATE À CRIMINALIDADE
Presidente da Mesa: Flávio Fernandes – Presidente da ANACRIM-RJ
Componentes da Mesa: Mauricio Mattos – Presidente da
ANACRIM-BA; Victor Minervino Quintiere – Presidente da Comissão da Jovem
Advocacia da ANACRIM-DF e João Marcelo Hamú – Presidente da ANACRIM-Formosa/GO
Palestrante: Ministro Sebastião Reis Junior do STJ

Programação

16h:00/17h:00 – PAINEL 1 –
Juiz, Ministério Público e Advocacia e os atuais rumos do Direito Penal e do Processo Penal
Presidente de Mesa: Marcelo Cruz – Presidente da ANACRIM-SP Componentes da mesa: André Britto – Presidente da ANACRIM-SE; Thiago Santos Aguiar de Pádua – Ouvidor da ANACRIM-DF e Max Telesca –
Secretário Geral da ANACRIM-DF. Painelistas:
Paulo Queiroz – Procurador Regional da
República, Mestre e Doutor em Direito e Professor de Penal e Processo Penal
da UNB – “Novos e velhos desafios do princípio da legalidade penal”;
Néviton Guedes -Desembargador no TRF1, Doutor
pela Universidade de Coimbra, Professor no IDP e Uniceub – “As garantias judiciais do processo penal”
José Carlos Porciúncula – Advogado criminalista. Doutor em Direito Penal.
Professor do IDP-Brasília – “ Delação premiada: inconstitucionalidades e inconsistências dogmáticas”

16h:00/17h:00 – PAINEL 2 –
A Advocacia Criminal na Perspectiva da Advogada Criminalista Presidente de Mesa: Denize Ortiz – Presidente da ANACRIM-GO Componentes da mesa: Fernanda Maul Presidente da Comissão da Mulher Criminalista da ANACRIM-DF
Daniela Tamanini – Presidente da Comissão Especial da Cannabis Medicinal
da ANACRIM-DF

Programação – Painelistas:

Soraia Mendes – Advogada Criminalista, Pós-Doutora
em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, Doutora UNB, Mestra UFRGS,
Professora do Mestrado e Doutorado UNICEUB, Coordenadora Nacional do Comitê
Latino-americano e do Caribe para a Defesa da Mulher, Presidente da Comissão de
Direitos Humanos da OAB/DF – “Direito de Defesa: a advocacia criminal como garantia de todos e todas.”;
Cristiane Damasceno – Vice-presidente da
OAB-DF, Advogada Criminalista e Professora. Mestranda em Direito Constitucional
pela EDB/IDP – “A prerrogativa e a mulher advogada” e Maria Victória Hernandez Lerner – Advogada
Criminalista, Especialista e Mestranda pela UNB, Presidente da Comissão da
Memória e da Verdade da OAB/DF- “Desafios para uma advocacia criminal feminista”.

19h:00/20h:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – A CONSTRUÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Presidente da Mesa de Encerramento: Bruno Espiñeira Lemos
– Presidente da ANACRIM-DF
Palestrante: Nabor Bulhões – Advogado Criminalista,
Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho
Federal da OAB, Professor Emérito da Escola Superior da Magistratura
Federal do TRF da 1ª Região.

Programação – Componentes da Mesa de Encerramento:

James Walker Junior – Presidente da ANACRIM Nacional
Antonio Alberto – Cerqueira – Vice-Presidente da ANACRIM-DF
Presidentes da ANACRIM dos Estados presentes

ANACRIM Nacional

JAMES WALKER JUNIOR
Presidente ANACRIM – DF
BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
Presidente
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA
Vice-Presidente
MAX TELESCATELESCA
Secretário-Geral
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PÁDUA
Ouvidor
DIONE MAGNA
Conselheira e Secretária-Geral adjunta
LORENA DE ANDRADE PEREIRA